Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta no BraIN, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O BraIN by Lene Studio é uma plataforma SaaS para organização e consulta do conhecimento corporativo, incluindo aplicação web e extensão para navegadores Chromium.

3. Conta e responsabilidades

• Você é responsável pela veracidade das informações cadastradas.
• Mantém a confidencialidade da sua senha e responde por atividades na sua conta.
• Não pode compartilhar acesso com terceiros fora da sua organização.

4. Conteúdo do cliente

Todo o conteúdo enviado permanece de propriedade da empresa cliente. Concedemos somente a licença técnica necessária para operar o serviço (armazenar, indexar, gerar respostas com IA).

5. Uso aceitável

É proibido usar o BraIN para atividades ilegais, violar direitos de terceiros, carregar conteúdo malicioso, contornar limitações técnicas ou fazer engenharia reversa de partes fechadas da plataforma.

6. IA e respostas

Determinados recursos do BraIN podem utilizar inteligência artificial, conforme o plano contratado e a disponibilidade da versão. Quando disponíveis, as respostas geradas a partir do acervo da empresa servem como apoio e podem conter erros; informações críticas devem ser verificadas antes de qualquer decisão.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, ameacem a segurança da plataforma ou tenham inadimplência de pagamento. Contas encerradas são tratadas conforme a Política de Privacidade.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por lucros cessantes, perdas indiretas ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

10. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, conforme a legislação aplicável.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para brain@lenestudio.com.br.